Em razão da pandemia da COVID-19, vários empresários tem visto suas estratégias saírem de controle e, o que fora planejado, provavelmente não ocorrerá como o esperado.
As incertezas e a ansiedade tomaram conta da sociedade. Houve uma queda substancial no consumo de bens e serviços e, com isso, várias relações contratuais serão inadimplidas, podendo gerar um verdadeiro caos econômico e social. Contratos de:
Dentre outras relações contratuais, deverão ser as mais atingidas pelo inadimplemento.
A melhor saída nestes casos será a busca de uma solução amigável, de modo que as partes consigam um acordo de forma tempestiva.
O bom senso é primordial para preservar a boa fé e a função social do contrato, visando evitar uma futura demanda perante o Poder Judiciário.
Várias questões poderão ser levantadas e discutidas, tais como: a teoria da imprevisão, moratória, força maior e outras. Entretanto, reitera-se, um acordo é sempre o melhor caminho,e deve ser priorizada uma repactuação ou adequação do contrato, ao invés de um descumprimento contratual ou mesmo o ajuizamento de uma ação judicial.
A sociedade em geral, principalmente os empresários devem estar atentos às normas que o Governo Federal vem editando visando preservar os empregos e diminuir os impactos da covid-19 na economia, destacando-se entre elas: Lei nº 13.979/2020, Decreto Legislativo nº 06/2020, Medidas Provisórias nº 927/2020, nº 928/2020 e nº 936/2020, além dos decretos estaduais e municipais.
Assim, em momentos como este, torna-se necessária a contratação de uma assessoria jurídica especializada para avaliar seus contratos e buscar soluções, com vistas a evitar ou minorar futuros prejuízos que podem se tornar irreparáveis caso providências não sejam imediatamente tomadas.
Texto escrito por: Eduardo Lôbo, advogado, sócio na Lôbo e Pignatti Advogados Associados, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde-CODERV (2019/2020), Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde-ACIRV (2017/2020),Ex-Presidente da OAB Subseção de Rio Verde (2016/2018), Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito Contratual e Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental
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