2
abr
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais...
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
2
abr
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que...
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
2
abr
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta...
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)
2
abr
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
2
abr
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais...
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
2
abr
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com...
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.
1
abr
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de...
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
1
abr
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é...
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
1
abr
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será...
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
1
abr
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua...
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
1
abr
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de...
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
1
abr
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta...
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e...
31
mar
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em...
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
31
mar
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da...
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
31
mar
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem...
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31
mar
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante...
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
30
mar
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca...
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias...
28
mar
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial...
Nova ferramenta substitui Portal de Intimação, que será desativado
28
mar
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem”...
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
28
mar
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem...
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
28
mar
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de...
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares...
27
mar
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre...
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
27
mar
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta...
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
27
mar
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo...
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
27
mar
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de...
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
27
mar
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
27
mar
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por...
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
27
mar
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em...
A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do...
26
mar
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito...
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
26
mar
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
26
mar
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de...
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
26
mar
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime...
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou...
25
mar
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é...
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
25
mar
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos...
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
25
mar
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software...
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal...
24
mar
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários...
Inscrições são gratuitas e podem
ser feitas até 11 de abril
24
mar
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e...
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
24
mar
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no...
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
24
mar
Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria...
Conheça as unidades que
compõem a Secretaria Judicial
24
mar
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta...
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
24
mar
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que...
A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em...
22
mar
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF...
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
21
mar
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito...
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
21
mar
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados...
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
21
mar
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser...
Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19...
20
mar
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do...
Reportagem mostra os riscos do mercado e as decisões do tribunal
20
mar
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu...
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
20
mar
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu...
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
20
mar
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir...
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que...
19
mar
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos...
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
19
mar
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano...
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
19
mar
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate...
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
19
mar
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor...
Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de...
18
mar
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das...
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
18
mar
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor...
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
18
mar
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna...
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
18
mar
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor...
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão...
17
mar
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à...
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
17
mar
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes...
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
17
mar
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa...
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
17
mar
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da...
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
16
mar
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de...
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios,...
14
mar
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência...
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
14
mar
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura...
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
14
mar
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos...
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
14
mar
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante...
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
14
mar
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após...
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
13
mar
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em...
Para a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, “o conjunto probatório revela-se coeso, harmonioso e evidencia a sincronia da ação de...
13
mar
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a...
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e...
13
mar
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
13
mar
Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de...
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são...
12
mar
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus...
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
12
mar
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
12
mar
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
12
mar
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com...
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
12
mar
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da...
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
12
mar
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no...
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
12
mar
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do...
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
12
mar
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não...
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA,...
11
mar
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio...
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu...
11
mar
Relator mantém condenação de Adriana Villela no caso da 113...
REsp 2050711
11
mar
Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam...
Evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher reuniu ministras e servidoras em uma conversa sobre experiências, desafios e vitórias que...
11
mar
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre...
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
11
mar
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança
11
mar
Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece...
Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ
11
mar
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu...
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
11
mar
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para...
De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária...
10
mar
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas...
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril
10
mar
Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito...
Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março
10
mar
Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes...
Novo portal dá acesso fácil a
documentos fiscais
10
mar
Juízo da execução penal não pode substituir pena de...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
10
mar
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para...
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
10
mar
STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio...
Chamamento público é para
magistrados federais e estaduais
10
mar
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na...
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados
9
mar
As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do...
Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela...
8
mar
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
7
mar
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de...
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
7
mar
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de...
Mais segurança e rapidez na
identificação dos visitantes
7
mar
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que...
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
7
mar
Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do...
Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são...
6
mar
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
6
mar
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento...
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
6
mar
Agência de turismo responde por falha de informação que fez...
De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam comparecer para o embarque duas...
5
mar
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de...
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
5
mar
Informativo trata da comprovação de feriado local e da...
Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada
5
mar
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro
5
mar
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser...
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas...
